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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:39

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:22

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 19:27

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 18:23

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 17:12

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 19:36

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Prestação de Serviços - Condenação Subsidiária do Tomador.

Exibindo resultado de 7801 até 7820 de um total de 77088

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Processo Civil. Recurso Especial. Registro em cadastro negativo de crédito. Divergência jurisprudencial. Artigo 535, II, do CPC. Inocorrência de omissão. Artigo 43, parágrafos 1º e 5º do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Processual Civil - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento pelas instâncias ordinárias - Reiteração - Necessidade de reexame de provas (súmula 07 desta corte) - Impossibilidade.

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução

Prestação de Serviços - Condenação Subsidiária do Tomador.

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